InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pagamento de Duda de emplacamento de Placa Mercosul de Viatura S-10 - ODS6881

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimadoR$ 250,95
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP00394502000144-1-007430/2026Processo63222.001038/2026-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMacaé/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 13:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 2 · Trânsito - Registro / Emplacamento de Veículos Pagamento das taxas administrativas Duda -S-10 – PLACA ODS-6881

R$ 250,95

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 250,95 · Homologado

Fornecedor: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · 30295513000138