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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de reforma da cozinha do navio é uma medida urgente para reverter o quadro de deficiência na demora e higiene na confecção do rancho, elevando o padrão de qualidade e a velocidade dos serviços. Este investimento não é apenas uma despesa, mas sim um catalisador para a modernização, garantindo maior conforto, capacidade e, acima de tudo, um serviço público mais eficiente.

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE ASSIST HOSPITALAR SARGENTO LIMA

Valor estimadoR$ 13.431,42
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00394502000144-1-007734/2026Processo63082.000140/2026-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE ASSIST HOSPITALAR SARGENTO LIMALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 11:29Abertura14/07/2026, 09:00Encerramento17/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  1. Contratação de serviço de confecção de colchões sob medida destinados ao uso da tripulação deste Navio, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários à sua fabricação, bem como acabamento, transporte, entrega e acondicionamento adequados, de acordo com as dimensões e especificações estabelecidas pela Administração, de modo a assegurar melhores condições de descanso, conforto e adequada utilização durante as atividades e comissões de bordo.COMANDO DA MARINHA65 · Belém/PA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
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  4. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 60 (Sessenta) horas-aula.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA089 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/06/2026
  5. Prestacáo de Servico Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formacáo de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais nº 65/2017 — SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n* 01/2020, Concurso Público C-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escriváo de Polícia Civil — EPC e Papiloscopista de Polícia Civil — PPC, como DOCENTE da disciplina, “Perícia Papiloscópica”, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas-aula, no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$3.750,00 (trés mil, setecentos e cinquenta reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA91 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/06/2026
  6. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC e Papiloscopista de Polícia Civil - PPC", como DOCENTE da disciplina, "Tecnologias e Sistemas Informatizados", com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 100,00 (cem reais), totalizando o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA34 · Belém/PA · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, como DOCENTE da disciplinas, “Atuação do Crime Organizado no Estado do Pará, com carga horária total de 5h/a e Técnicas de Entrevista Investigativa, com carga horária total de 15h/a”, onde juntas perfazem a carga horária de 20 (vinte) horas-aula, no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), totalizando o valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), conforme descrito no PROJETO PEDAGÓGICO, o qual adere a este documento para todos os fins.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA32 · Belém/PA · Inexigibilidade · 11/05/2026
  8. O objeto da contratação é a Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC”, que terá como carga horária de 15 (quinze) horas-aula.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA024 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/05/2026
  9. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 "Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 - SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público С-207 — SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil - EPC е Papiloscopista de Polícia Civil - PPC, como DOCENTE das disciplinas "Identificação Civil”, com carga horária de 35 (trinta e cinco) horas-aula e "Identificação Neonatal", com carga horária de 05 (cinco) horas-aula.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA39 · Belém/PA · Inexigibilidade · 28/04/2026
  10. Prestação de Serviço Técnico Profissional Especializado, para atender ao Curso de Formação de Policial Civil/2025 “ Em cumprimento as medidas judiciais atinentes aos candidatos sub judice, referente aos Editais n° 65/2017 – SEAD/PCPA, Concurso Público C-203 e n° 01/2020, Concurso Público C-207 – SEPLAD/PCPA, das categorias: Escrivão de Polícia Civil – EPC e Papiloscopista de Polícia Civil – PPC, que terá como carga horária de 30 (trinta) horas-aula.POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA33 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/04/2026
Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial

R$ 13.431,42

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13.431,42 · Em andamento