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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeiras, flâmula e material correlato de sinalaria, para recomposição do estoque do Navio de Apoio Oceanográfico “Ary Rongel”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimadoR$ 12.667,75
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00394502000144-1-007770/2026Processo63323.000192/2026-79ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGELLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 16:37Abertura13/07/2026, 17:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6619-3/03Representações de bancos estrangeiros

  1. presente termo tem como objetivo formalizar a necessidade de aquisição de Drive e- Token para a Unidade Processadora do Radar FT-250 do NPa Macaé, fabricado exclusivamente pela Northrop Grumman Sperry Marine, estabelecida no Reino Unido e fornecido exclusivamente pela empresa VISION MARINE REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA no território nacional.COMANDO DA MARINHA60 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 06/08/2026
  2. A presente licitação tem por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de consultoria e desenvolvimento para criação de aplicações voltadas para controle de bens reversíveis, fiscalização em campo, gestão de comunicação de acidentes e incidentes, geoportais para a publicidade das informações e dos serviços prestados pelo órgão, salvas as informações consideradas sigilosas e/ou protegidas, integrando com aplicações já existentes em ambientes internos da AGENERSA e das Concessionárias reguladas, espelhando esses dados em painéis de indicadores, alertas e representações gráficas incluindo o fornecimento de licença da plataforma para locação em ambiente web com cessão temporária de direito de uso, por prazo determinado, com fornecimento de central de atendimento ao usuário, banco de dados, serviço de help-desk, suporte, hospedagem e manutenção continuada para a AGENERSA.ESTADO DO RIO DE JANEIROPE 001/26 R1 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/07/2026
  3. Contratação da empresa THORTECH COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 14.710.646/0001-77, com a finalidade de fornecer bucha para linha de eixo pertencente ao Navio Patrulha Macaé mediante inexigibilidade de licitação.COMANDO DA MARINHA49 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 25/06/2026
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  6. Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil, adestramentos e representações .COMANDO DA MARINHA27 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/06/2026
  7. Contratação de empresa tecnicamente qualificada e comprovadamente especializada na execução de serviços de transporte de embarcações de desembarque litorâneo (EDLit), com o uso de caminhão prancha, incluindo o reboque com suas respectivas carretas de encalhe, pertencentes ao Batalhão de Viaturas Anfíbias (BtlVtrAnf), visando assegurar o deslocamento seguro e eficiente das embarcações para os diversos locais de emprego, em apoio às operações da Marinha do Brasil, adestramentos e representaçõesCOMANDO DA MARINHA4 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 29/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “representacoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (8)

Item 1 · BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 2 PANOS E DE ACORDO COM AS NORMAS ABNT 16286 E 162, COMPRIMENTO: 128, DESENHO: CONFORME MODELO, LARGURA: 90, MATERIAL: NÁILON PARAQUEDAS COM POLIAMIDA

R$ 2.479,24

Quantidade: 11 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 225,39 · Em andamento

Item 2 · BANDEIRA EM GERAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COSTURA REFORÇADA, FUROS COM ILHOSES EM LATÃO, COMPRIMENTO: 5,80, COR: DE ACORDO PROJETO, DESENHO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 4,05, MATERIAL: 100% POLIÉSTER

R$ 312,97

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 312,97 · Em andamento

Item 3 · Bandeira Em Geral características adicionais: brasão de tecido bordado sobre o tecido em ambas, comprimento: 128, cor: de acordo projeto, desenho: de acordo projeto, largura: 90, material: tergal

R$ 634,76

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 317,38 · Em andamento

Item 4 · Bandeira Institucional características adicionais: 7 panos com costuras reforçadas, comprimento: 448, largura: 315, material: náilon pára-quedas, representação: brasil

R$ 922,43

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 922,43 · Em andamento

Item 5 · BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DUPLA FACE, COMPRIMENTO: 128, COR: NAS CORES PREDOMINANTES DA BANDEIRA, LARGURA: 90, MATERIAL: 100% POLIÉSTER, REPRESENTAÇÃO: NACIONAL DO BRASIL

R$ 3.375,55

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 225,04 · Em andamento

Item 6 · BANDEIRA INSTITUCIONAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 3 PANOS, FUROS COM ILHOSES, COMPRIMENTO: 1,35, COR: BRANCA, LARGURA: 1,93, MATERIAL: POLIAMIDA, REPRESENTAÇÃO 1: OFICIAL DO BRASIL

R$ 3.446,39

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 492,34 · Em andamento

Item 7 · Bandeira Institucional características adicionais: para uso externo, comprimento: 45, largura: 64, material: nylon paraquedas, representação 1: oficial do brasil

R$ 1.035,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 172,50 · Em andamento

Item 8 · CORDA APLICAÇÃO: MÚLTIPLO USO, DIÂMETRO: 10, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO: TRANÇADA

R$ 461,41

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 230,70 · Em andamento