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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de contratação do serviço de recepção e acompanhamento de autoridades no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 175.857,50
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Dados da publicação

Compra61Controle PNCP00394502000144-1-007829/2026Processo62002.002151/2026-87ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 1.DISTRITO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação do serviço de recepção e acompanhamento de autoridades no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão — Antônio Carlos Jobim, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  6. As descrições encontram-se no Termo de Referência50 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 4713-0/03Lojas duty free de aeroportos internacionais

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionaisNAV BRASIL SERVICOS DE NAVEGACAO AEREA S.A. - NAV BRASIL7 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, e em desembaraço aduaneiro de equipamentos, partes e peças sobressalentes, matérias primas, reagentes químicos, animais vivos, vacinas, medicamentos e materiais perecíveis, entre outros e contemplando o serviço de seguro de carga internacional para cargas transportadas por via terrestre, aérea e marítimaFUNDACAO OSWALDO CRUZ371 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de serviços de empresa especializada em organização de eventos com experiência comprovada na organização de Seminários e Congressos nacionais e internacionais, para a organização do XXV Congresso Internacional, XXXI Seminário Nacional, no ano de 2026, e do Encontro dos CASMINISTERIO DA EDUCACAO24 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação, cancelamento e demais serviços correlatos relativos ao fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, conforme necessidade da Administração.COMANDO DO EXERCITO55 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. A participação da Servidora PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA, id. funcional 51536552, Coordenadora de Politicas de Acolhimento Institucional, no I Congresso Internacional de Acolhimento Familiar – Rio 2026 é um evento inédito e histórico promovido pelo Instituto Acolher, dedicado a fomentar o aprimoramento técnico e a integração de saberes sobre: Família Acolhedora. Serão três dias de debates aprofundados e troca de experiências entre referências nacionais e internacionais, na data de 12 a 14 de Agosto de 2026.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05191/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 31/07/2026
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  7. Contratação de serviço de agenciamento de viagens e seguro-viagem internacional — passagens aéreas internacionais e rodoviárias nacionais (CTEx/AGITEC/IDQBRN) — Sistema de Registro de Preços (SRP)COMANDO DO EXERCITO375 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “internacionais, aeroportos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (4)

Item 1 · Desembaraço Alfandegário Desembaraço Alfandegário RECEPÇÃO DE AUTORIDADE (INTERNACIONAL)

R$ 83.916,00

Quantidade: 120 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 699,30 · Homologado

Fornecedor: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. · 19726111000108

Item 2 · Desembaraço Alfandegário Desembaraço Alfandegário RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (DOMÉSTICO)

R$ 44.744,00

Quantidade: 80 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 559,30 · Homologado

Fornecedor: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. · 19726111000108

Item 3 · Desembaraço Alfandegário Desembaraço Alfandegário RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (INTERNACIONAL) - COM TAXA DE URGÊNCIA

R$ 26.223,75

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.048,95 · Homologado

Fornecedor: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. · 19726111000108

Item 4 · Desembaraço Alfandegário Desembaraço Alfandegário RECEPÇÃO DE AUTORIDADES (DOMÉSTICO) - COM TAXA DE URGÊNCIA

R$ 20.973,75

Quantidade: 25 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 838,95 · Homologado

Fornecedor: CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. · 19726111000108