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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta de vagas para o curso Bombeiro civil 3 militares, Operação de Empilhadeira á Combustão 5 militares, Treinamento Trabalho em Altura 7 militares, Eletricista de Automóveis 2, e mecânico de Motor a Diesel 2 militares, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI.

COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA

Valor estimadoR$ 11.119,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra80Controle PNCP00394502000144-1-007868/2025Processo63028003523202586ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. fornecimento contínuo estimado de 384 garrafões de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafões devidamente higienizados, fabricados em embalagem de polipropileno transparente, com tampa de pressão e lacre, e capacidade para 20 (vinte) litros, para atender a necessidade da Promotoria de Justiça Regional de Itabuna, pelo período de 12 (doze) mesesMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA301 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/12/2025
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  10. Desumidificador de ar ambiente, com capacidade desumidificar para ambientes de até 300 metros cúbicos, reservatório de pelo menos 3 litros, com conector de dreno, compressor hermético, 110 v, motor ventilador, controlador de umidade, umidostato incorporado para regulagem do índice de umidade relativa, chave liga/desliga, circulação de 600 metros cúbicos hora, temperatura ideal de trabalho acima de 16 graus celsius, potência 390 watts, peso 22 quilos, retirada de 18 litros por dia, garantia de 1 ano.FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA IBGE76 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/11/2025
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