GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de realização do Curso de Atualização: Pontos Fundamentais da Sucessão Legal no Século XXI, ministrado pelo advogado e professor Rodrigo Mazzei, a ser realizado na modalidade EAD, para 21 Membros do MPBA, no período de outubro e novembro de 2026.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.500,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra223Controle PNCP04142491000166-1-000229/2026Processo19.09.45340.0028587/2026-73ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora/Orçamentária: 40601/0005 – Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio instalados na Promotoria de Justiça Regional de Jacobina e na Promotoria de Justiça de Mundo Novo225 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  2. Estações de recarga de veículos elétricos.224 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  3. Prestação de serviços de Coffee-break para 40 pessoas, por turno, manhã e tarde destinados aos participantes do evento “Por Dentro do Terra”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.220 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  4. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Livramento de Nossa Senhora, pelo período de 12 (doze) meses219 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  5. Prestação de serviço para execução de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de prevenção e combate a incêndio, incluindo o fornecimento de componentes eletrônicos, peças e equipamentos sob demanda, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia localizada no edifício Ministro Coqueijo Costa.202 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  6. Prestação de Serviços para modernização do sistema completo de automação de sistema de climatização central (HVAC)142 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Itamaraju218 · Salvador/BA · Dispensa · 18/09/2026
  8. Prestação de serviços de engenharia de manutenção e locação de plataforma de comunicação, composta de 01 (uma) central telefônica digital CPA-T temporal (TDM – PCM/IP).217 · Salvador/BA · Dispensa · 18/09/2026
  9. Prestação de serviços de fornecimento de coffee break para evento institucional para público estimado em 200 pesssoas216 · Salvador/BA · Dispensa · 18/09/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para execução de obra de Construção da sede da Promotoria de Justiça Regional de Alagoinhas-BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seu(s) apenso(s).205 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. Contratação de serviços para instalação de forro de gesso no espaço utilizado para refeições pelos servidores e demais colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA116 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  2. Contratação de empresa para aquisição de 180 (cento e oitenta) galões de ÁGUA, mineral sem gás, de fonte natural, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros. Entrega: Com entrega pelo fornecedor, na modalidade de Dispensa de Licitação.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA117 · Salvador/BA · Dispensa · 23/09/2026
  3. Serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes, nos condicionadores de ar, de acordo com as especificações e os quantitativos descritos no Termo de Referência, no processo e neste edital. A DISPUTA SE DARÁ PELO VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS. O VALOR DAS PEÇAS NÃO SERÁ CONSIDERADO PARA EFEITO DE LANCE NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DISPUTA.ESTADO DA BAHIA006/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  4. FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE SOFTWARE FORMA DATA MANAGEMENT,INCLUINDO TREINAMENTO A DISTÂNCIA, SUPORTE TÉCNICO E GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DAS VERSÕES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PROJETOS (EPR) E DEMAIS UNIDADES DA DIRETORIA DE EXPANSÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fontes Recursos: PrópriosEMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASASP170/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
  5. O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC — Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos —, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Mediador Judicial, conforme necessidade e diretrizes estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº5/2026/SOF/PRES,BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA8 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  6. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · Salvador/BA · Dispensa · 21/09/2026
  7. A presente contratação visa atender à necessidade de adequação e modernização da entrada de energia e das instalações elétricas associadas às cargas críticas do datacenter do pavilhão, em razão de problemas identificados na infraestrutura existente, tais como obsolescência e inadequações em quadros de distribuição, limitações de manutenibilidade e insuficiência de organização/segregação dos circuitos críticos, bem como inadequações no sistema de aterramento e de proteção contra surtos. Considerando a essencialidade dos serviços suportados pelo datacenter, faz-se necessária a execução das intervenções com faseamento e ligação provisória, a fim de manter o fornecimento de energia às atividades essenciais durante a obra. Com a contratação, busca-se elevar a confiabilidade e a segurança do fornecimento às cargas críticas, implementar novo arranjo dedicado ao datacenter com dupla alimentação dos racks (PS1/PS2) por meio dos nobreaks existentes, corrigir e unificar o sistema de aterramento/equipotencialização, e entregar instalação organizada, testada e comissionada, reduzindo riscos operacionais e facilitando a manutenção futura.COMANDO DO EXERCITO319 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  8. Aquisição de Materiais Esportivos para atender às necessidades do Programa Revelar Talentos Bahia, coordenado pelo Departamento Acadêmico de Educação Física do IFBA/Campus Salvador.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA34 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para disponibilização de 1 (uma) licença de uso da plataforma eletrônica Banco de Preços – Versão ULTRA, para 1 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo implantação, configuração inicial, treinamento, acompanhamento especializado e suporte técnico durante a vigência contratual.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO6 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura para execução das obras de construção da Delegacia da Polícia Federal em Barreiras – Ba (PF/DPF/BRA), por meio de licitação, na modalidade Concorrência, em sua forma eletrônica, com critério de julgamento pelo menor preço global, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, observadas as condições, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e em seus anexos.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA70 · Salvador/BA · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.