DispensaDivulgada no PNCP
A presente análise tem por objetivo demonstrar a necessidade e a viabilidade para realizar a contratação de seguro contra colisão, incêndio, roubo e furto para viatura administrativa, a fim de garantir a eficiência da frota, visando manter a capacidade operativa e atender às demandas desta Capitania.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPA
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP00394502000144-1-007913/2025Processo63044.050501/2025-52ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO PARA E DO AMAPALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 15:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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