DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios através do portal Contrata+Brasil para aquisição de gênero pela produção de Agricultura Familiar, visando atender a demanda exigida. O fornecimento será de forma parcelada, sendo 10 entregas semanais de 400kg cada, totalizando os 4.000kg demandado. Vale ressaltar que tal item não foram homologados na LPFG (Lista de Preços de Fornecedores Gêneros) do pregão do COMRJ (Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro) e em nenhum outro pregão deste Centro de Instrução.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 40.040,00
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP00394502000144-1-008018/2026Processo128ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 14:27

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Itens publicados (1)

Item 1 · BATATA INGLESA

R$ 40.040,00

Quantidade: 400 · Unidade: KG · Unitário: R$ 7,15 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA MISTA NACIONAL DE PRODUTORES RURAIS DO BRASIL LTDA · 40938965000144