DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material permanente para o Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJ

Valor estimadoR$ 11.047,78

Dados da publicação

Compra136Controle PNCP00394502000144-1-008084/2026Processo63343.000866/2026-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/07/2026, 10:13Abertura17/07/2026, 15:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Na hipótese de haver divergência entre a descrição do código CATMAT e a constante no TR, prevalecerá, para todos os efeitos, a descrição detalhada do objeto constante no TR, por refletir com maior precisão as especificações do item.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.