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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas de LED, conforme quantidades especificadas no Termo de Referência vinculado a esta contratação.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA CONSTITUICAO - MM

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394502000144-1-008344/2026Processo63291.000737/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA CONSTITUICAO - MMLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 11:44Abertura22/07/2026, 13:00Encerramento27/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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