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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lâmpadas em LED para iluminação da Fragata Rademaker. Divergências entre o CATMAT e o descrito no processo, prevalecerá o último.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA RADEMAKER

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Dados da publicação

Compra90019Controle PNCP00394502002864-1-001885/2025Processo63445000394202553ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraFRAGATA RADEMAKERLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 10:51Abertura18/07/2025, 10:51Encerramento23/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Decreto nº12.343, de 30 de dezembro de 2024. Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

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