DispensaDivulgada no PNCP
Processo para aquisição de material de refrigeração e gás refrigerante para a ERMN
COMANDO DA MARINHA · ESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATAL
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00394502000144-1-008381/2026Processo63197.000496/2026-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTACAO RADIO DA MARINHA EM NATALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/07/2026, 15:36Abertura22/07/2026, 15:40Encerramento27/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.