DispensaDivulgada no PNCP
A EGN atende, em média, quinhentos comensais, por dia, nos dois Ranchos (Oficiais e Praças), ofertando café da manhã, almoço e jantar, necessidade de dispensa de copo descartáveis.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA DE GUERRA NAVAL
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP00394502000144-1-008542/2026Processo611260031702026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA DE GUERRA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/07/2026, 11:11Abertura24/07/2026, 16:00Encerramento30/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Qualquer divergência entre o CATMAT e a descrição do Termo de Referência, obedecerá o último
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.