DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais paramentação destinados à utilização nas instalações do Municiamento, em atendimento às exigências da RDC da ANVISA aplicáveis às boas práticas na manipulação e fornecimento de alimentos.
COMANDO DA MARINHA · SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP00394502000144-1-008831/2026Processo63069.001816/2026-23ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGOLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 14:43Abertura29/07/2026, 15:45Encerramento04/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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