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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES, INTERNATO, AULAS PRÁTICAS E VISITAS TÉCNICAS NA CIDADE DE MACAÉ/RJ, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008 - QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES; DA LEI MUNICIPAL Nº 2.853/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E SUAS ALTERAÇÕES

MUNICIPIO DE MACAE · PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ

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Dados da publicação

Compra608Controle PNCP29115474000160-1-000615/2026ProcessoSEI 6701/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MACAECNPJ do órgão29115474000160Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJLocalMacaé/RJInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 16:41Abertura15/09/2026, 09:00Encerramento14/09/2027, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Conforme Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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