DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saneamento básico para esgotamento de caixa de gordura e fossa.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTAL
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Compra62Controle PNCP00394502000144-1-008847/2026Processo62020.002858/2026-75ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO NAVAL DA AMAZONIA OCIDENTALLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/07/2026, 15:44Abertura30/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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