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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Centro de Formação de Condutores (CFC/Autoescola) para prestação de serviços de mudança de categoria na CNH de "B" e "AB" para "D" ou "AD" de 02 (DOIS) Militares lotados no Centro de Instrução e Adestramento de Brasília (CIAB), inclusos taxas do Detran, conforme especificações deste documento.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIA

Valor estimadoR$ 4.854,38
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Dados da publicação

Compra64Controle PNCP00394502000144-1-013671/2026Processo63460.001227/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST. E ADESTRAMENTO DE BRASILIALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2026, 15:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  6. Contratação direta para prestação dos serviços de descupinização nas instalações da Capitania dos Portos de Pernambuco (CPPE), incluindo o tratamento das áreas infestadas, com vistas à eliminação da infestação de cupins e à prevenção de danos ao patrimônio e às instalações da Organização Militar.28 · Recife/PE · Dispensa · 15/10/2026
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CNAE relacionado 8599-6/01Formação de condutores

  1. Contratação de empresa especializada, mediante Pregão Eletrônico, sob demanda, para prestação de serviços contínuos de rastreamento, monitoramento eletrônico, telemetria e identificação de condutores de veículos oficiais via Sistema de Posicionamento Global (GPS), compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva de módulos rastreadores em regime de comodato, compostos por receptores GPS e transmissores de dados GPRS/GSM ou tecnologia superior, bem como a disponibilização de plataforma informatizada para gerenciamento da frota oficial da Defensoria Pública do Distrito Federal – DPDF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital.DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL12 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
  2. Contratação de curso de formação de condutores e mudança de categoria com todos os exames médicos pertinentes inclusive o exame toxicológicoCOMANDO DA AERONAUTICA162 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  3. O presente Termo de Referência tem por objeto, a compra de testes psicológicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia – CFP e instrumentos neuropsicológicos para avaliação de candidatos e condutores de veículos, a fim de atender as demandas do Departamento de Trânsito do Distrito Federal -Detran/DF, conforme as condições constantes neste Termo e seus Anexos. A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do anexo I desse Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 14/07/2026
  4. Contratação, por registro de preços, de empresa para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento e telemetria eletrônica de veículos, com transmissão de dados por meio de redes móveis (GSM/GPRS e LTE) e recepção GPS 24 horas em tempo real, com identificação de condutores por Biometria, QR CODE e/ou Reconhecimento FacialCONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO7 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 25/06/2026
  5. Contratação do serviço de fornecimento de acesso aos dados da Senatran por meio de serviço Web (WebService) padronizado, para provimento de consultas às informações de Governo constantes dos sistemas de trânsito (veículos, condutores e infrações).MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO40 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 21/05/2026
  6. O presente Termo de Referência tem como objeto a contratação de empresa credenciada pelo DETRAN/DF para realizar o serviço de capacitação de condutores para mudança da CNH da categoria B para D e para a renovação da CNH categoria D, ambos para atividade remunerada, abrangendo todos os custos e taxas inerentes ao processo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL25 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/04/2026
  7. Aquisição de 20 (vinte) caixas de cabo de par trançado UTP Categoria 6 (Cat6), com condutores em cobre sólido (100% cobre), devidamente homologados pela ANATEL, destinadas à reinstalação, ampliação e manutenção dos pontos de rede lógica estruturada no prédio Sede da Codevasf.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO11 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 26/02/2026
  8. O objeto da presente dispensa tem como fim contratar empresa para realizar o serviço de atualização do Exame Toxicológico para os policiais desta Divisão, condutores habilitados na categoria D, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A prestação de serviço se dará por um período de 12 (doze) meses e os policiais que realizarão o exame serão indicados em momento oportuno.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL46 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/12/2025
  9. Contratação de empresa especializada para a retirada de transformador existente, instalação de transformador trifásico de 75 KVA e recondução da rede de baixa tensão com condutores multiplexos, com o objetivo de viabilizar a nova demanda de carga da 13ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal, após a implantação do novo Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher - NUIAM, localizado no, Setor Administrativo Q. Central AE - Módulo M - Sobradinho, Brasília - DF, 73010-000.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL43 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/12/2025
  10. Contratação de Empresa especializada para ministrar Curso de Formação para Condutores de Veículos de Emergência aos motoristas do Comando do 7° Distrito Naval.COMANDO DA MARINHA39 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 04/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “condutores, formacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.