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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Cortinas Blackout.

COMANDO DA MARINHA · BATALHÃO NAVAL

Valor estimadoR$ 6.962,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra59Controle PNCP00394502000144-1-008893/2026Processo63981.000451/2026-16ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBATALHÃO NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 10:27Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4649-4/05Comércio atacadista de artigos de tapeçaria; persianas e cortinas

  1. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada visando o fornecimento de Cortinas/Persianas, incluindo a instalação - pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme as necessidades deste Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro/TCMRio.TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO199 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “cortinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (3)

Item 1 · Cortina material: tecido, cor: branca, características adicionais: blackout, aplicação: ambiente profissional, trilho: suiço de teto

R$ 2.440,00

Quantidade: 4 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 610,00 · Em andamento

Item 2 · Cortina material: tecido, cor: branca, características adicionais: blackout, aplicação: ambiente profissional, trilho: suiço de teto

R$ 252,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 252,00 · Em andamento

Item 3 · Cortina material: tecido, cor: branca, características adicionais: blackout, aplicação: ambiente profissional, trilho: suiço de teto

R$ 4.270,00

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 610,00 · Em andamento