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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviço de seguro para os veículos pertencentes a este centro, visando zelar e preservar o patrimônio público, como também de se resguardar de despesas com indenização aos usuários e veículos de terceiros.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA

Valor estimadoR$ 5.594,73
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP00394502000144-1-008895/2025Processo63471.002150/2025-98ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2025, 09:19Abertura14/10/2025, 09:30Encerramento17/10/2025, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 5211-7/99Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis

  1. Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro veicular para 1 (uma) viatura pertencente a Diretoria Geral de Navegação (DGN), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassados.COMANDO DA MARINHA81 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 28/11/2025
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  3. Locação de 01 veículo leve, sem motorista, KM LIVRE, câmbio automático com mínimo 5 (cinco) marchas sincronizadas, motor a gasolina ou bicombustível ou hibrido, com seguro total, compreendendo veículo locado e danos materiais e pessoais a terceiros e sem coparticipação no seguro, no máximo com 03 (três) anos de fabricação, na cor escuro (preto, cinza escuro, pintura metálica ou sólida, capacidade para no mínimo de 5 (cinco) passageiros incluindo o condutor.COMANDO DO EXERCITO59 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 19/11/2025
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  6. Outorga formal de permissão de uso, com encargos, de área de 35,55 m², no prédio do Fórum de Itaperuna, localizado na Avenida José Bedim, nº 1211, Cidade Nova, Itaperuna/RJ, para exploração, por terceiros, da atividade comercial de cantina, para fornecimento de lanches e refeições simples de qualidade aos usuários do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o relatório de inspeção sanitária, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO90092 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/11/2025
  7. Modalidade Dispensa Eletrônica - Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura de seguro total das viaturas MITSUBISHI /L200 TRITON GL 2.4 DIESEL 4X4 MT, Ano/Modelo: 2021/2022, Placa RIR6D24 e NISSAN/SENTRA 2.0SV CVT/FLEX, câmbio CVT, Ano /Modelo: 2016/2017, Placa: KRT-2G96, Cor: cinza, pertencentes a Escola de Guerra Naval, incluindo cobertura total, assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), cobertura a terceiros – danos materiais e danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, franquia obrigatória reduzida, franquia para para-brisa, vidros laterais e traseiros, por período de um ano, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexo.COMANDO DA MARINHA187 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 30/10/2025
  8. Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro veicular para 2 (duas) viaturas pertencente a Diretoria de Portos e Costas (DPC), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassadosCOMANDO DA MARINHA63 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 29/10/2025
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  10. Contratação de empresa que atue na prestação de serviço de seguro veicular para 2 (duas) viaturas pertencente a Diretoria de Portos e Costas (DPC), contemplando cobertura anual contra perda, dano, colisão, furto, roubo, incêndio, terceiros, assistência 24 horas e garantia adicional de vidros, para-brisas dianteiro e traseiro, retrovisores, faróis, lanternas, para-choques e serviço de reparo de arranhões e amassadosCOMANDO DA MARINHA55 · RIO DE JANEIRO/RJ · Dispensa · 23/10/2025
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