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DispensaDivulgada no PNCP

serviços gráficos de diagramação e impressão da Revista Institucional Anual do Comando do Treinamento e4 do Desenvolvimento Doutrinário do CFN.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INST ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO

Valor estimadoR$ 6.353,66
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Dados da publicação

Compra74Controle PNCP00394502000144-1-008961/2026Processo63502.000204/2026-57ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INST ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/07/2026, 17:30Abertura31/07/2026, 08:00Encerramento05/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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  1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública nº 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.92 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  2. O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (ou materiais propagativos) da agricultura familiar, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública, (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo como edital da Chamada Pública n° 1/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.91 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  3. Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao municiamento do rancho, visando atender às necessidades de alimentação do pessoal da Organização Militar, conforme especificações, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.89 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
  4. Descrição dos itens se encontra no TR.51 · Niterói/RJ · Dispensa · 14/08/2026
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  8. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para aquisição de gêneros alimentícios por demanda, para atender a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins – CFAT76 · Palmas/TO · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo split, ciclo inverter, somente frio (sem função de aquecimento/quente-frio) e sem tecnologia smart/Wi-Fi/controle por aplicativo, destinados a instalação a bordo do Navio-Patrulha Bracuí, divididos em 2 (dois) itens: Item 1, com 3 (três) unidades de 24.000 BTU/h; e Item 2, com 2 (duas) unidades de 9.000 BTU/h. O objeto limita-se ao fornecimento dos aparelhos, sem incluir a instalação (infraestrutura elétrica, tubulação de cobre, dreno e içamento das unidades condensadoras), que ficará a cargo de meios próprios da unidade.19 · Belém/PA · Dispensa · 14/08/2026
  10. MANUTENÇÃO CADEIRA ODONTOLÓGICA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 1811-3/02Impressão de livros, revistas e outras publicações periódicas

  1. Aquisição de 03 (três) switches Ethernet gerenciáveis Layer 2+, destinados à modernização, ampliação e aprimoramento da infraestrutura de rede da Diretoria de Assistência Social da Marinha (DASM), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos na tabela abaixo, observadas as exigências e demais disposições previstas neste Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA87 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 12/08/2026
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  3. Carrinho para biblioteca e transporte de acervo, confeccionado em aço inoxidável, com três prateleiras medindo aproximadamente 65 x 65 cm cada, sem divisórias, permitindo o transporte de jornais (60 x 60 cm) e revistas de grande formato; acabamento com pintura galvanizada na cor azul-marinho; quatro rodas em silicone ou emborrachadas, sendo ao menos duas com sistema de trava; capacidade mínima de carga de 150 kg.FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL418 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 04/08/2026
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  8. Prorrogação do serviço de assinatura das revistas impressas da Editora IOB.ESCOLA DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO19 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. Realização de um complemento de Auditoria Independente, a fim de atender a solicitação da IMO referente a um Relatório já encaminhado àquele órgão. A equipe deverá realizar entrevistas com militares e civis da Diretoria de Portos e Costas lotados no Ensino Profissional Marítimo.COMANDO DA MARINHA84 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “revistas, livros, impressao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico Edição / Impressão Obras Públicas - Livro / Revista / Perió-dico

R$ 6.353,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.353,66 · Em andamento