O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição por dispensa de licitação de material de pintura e material de suporte para quadra poliesportiva, a fim de executar manutenção da Estação Rádio da Marinha em Brasília e promover bem estar dos alunos do Programa Forças no Esporte

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Será utilizado o CATMAT do COMPRASNET para fins de atendimento ao princípio da padronização. Em caso de discrepância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET (CATMAT) e as especificações constantes no Termo de Referência (TR), prevalecerão estas últimas.