DispensaDivulgada no PNCP
Serviço comum de Engenharia para aplicação de manta a s f á l t i c a aluminizada.
COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00394502000144-1-008976/2026Processo63099.004921/2026-67ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 08:38Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento07/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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