DispensaDivulgada no PNCP

O objeto da presente contratação é a aquisição de Bandeiras Nacionais do Brasil, destinadas a suprir a necessidade imperiosa de manter o decoro, a representatividade e a identidade visual do Tribunal Marítimo. Constatou-se a necessidade de aquisição de novas bandeiras em estrita observância à Lei nº 5.700/1971.

COMANDO DA MARINHA · TRIBUNAL MARITIMO

Valor estimadoR$ 3.823,53

Dados da publicação

Compra55Controle PNCP00394502000144-1-009012/2026Processo61229.001079/2026-53ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraTRIBUNAL MARITIMOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 12:39Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.