DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de combustíveis para viaturas e embarcações da Agência da Capitania dos Portos em São João da Barra
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP00394502000144-1-009038/2025Processo63500.050168/2025-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉLocalMACAÉ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2025, 11:20Abertura15/10/2025, 12:30Encerramento21/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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