DispensaDivulgada no PNCP
Azulejos comemorativos da 45° Operação Antártica em porcelana, tamanho 15cmx15cm com moldura em madeira caixa alta com vidro temperado e fundo em MDF forrado com feltro azul royal e área interna livre entre vidro anti-reflexo e base do edital 3,5cm em pintura laqueada em branco 25x25cm
COMANDO DA MARINHA · NAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-009044/2026Processo63479.000426/2026-12ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO POLAR ALMIRANTE MAXIMIANOLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/07/2026, 17:59Abertura03/08/2026, 08:00Encerramento06/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.