DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de molduras, passe-partouts, bem como reserva técnica de molduras padronizadas, divididos em 02 (dois) GRUPOS, para atender às demandas da Secretaria dos Conselhos Superiores da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · MEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP34023077000107-1-000069/2026Processo23102.005665/2023-61ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão34023077000107Unidade compradoraMEC-UNIRIO-FUND.UNIVERS.DO RIO DE JANEIRO/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.