Serviço de Gravação em Placa 40X 27cm
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SELECAO DO PESSOAL DA MARINHA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
5.1. O prazo para execução do serviço será de até 5, contados do envio da Nota de Empenho ou da Ordem de Serviço ao contratado, (cinco) dias úteisem execução única.5.2. O contratado deverá realizar a retirada da placa institucional nas dependências do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), em data previamente agendada com a Administração.5.3. A gravação deverá ser executada conforme as informações fornecidas pelo SSPM, respeitando o padrão existente de fonte, dimensões, alinhamento e acabamento da placa institucional.5.4. Após a conclusão do serviço, a placa deverá ser devolvida às dependências do SSPM em perfeitas condições de conservação e utilização. Conforme TR 65/2026 vinculado a esta contratação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.