DispensaDivulgada no PNCP
A contratação de serviço para instalação de películas de proteção e controle solar para vidros indispensável para mitigar a alta incidência de radiação solar nas viaturas do Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira – EMIM. Essa medida é fundamental para assegurar condições térmicas adequadas, conforto interno nos veículos e a continuidade das operações com segurança, confiabilidade e eficiência, em estrita conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento.
COMANDO DA MARINHA · ESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRA
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Compra120Controle PNCP00394502000144-1-009125/2026Processo63983.002114/2026-35ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTALEIRO DE MANUTENÇÃO DA ILHA DA MADEIRALocalITAGUAÍ/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 15:05Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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