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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 860,35
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00394502000144-1-009164/2026Processo601949900011-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA, TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2023-011/01 VIGÊNCIA 10/11/2025 A 09/11/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Fornecedor: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA · 60194990000682