InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-014/03 VIGÊNCIA 28/09/2026.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimadoR$ 814,63
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Dados da publicação

Compra66Controle PNCP00394502000144-1-009170/2026Processo60.194.990/0011-40ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAOLocalSão Sebastião/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO SISTEMA DE SAÚDE DA MARINHA (SSM), NA JURISDIÇÃO DESTA DELEGACIA. TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°89311/2021-014/03 VIGÊNCIA 28/09/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (2)

Item 1 · Consulta Médica - Oftalmologia Consulta Médica - Oftalmologia

R$ 722,98

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 722,98 · Homologado

Fornecedor: HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA · 03127201000142

Item 2 · Dermatologia Clínico / Cirúrgica - Diagnose Dermatologia Clínico / Cirúrgica - Diagnose

R$ 91,65

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 91,65 · Homologado

Fornecedor: HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA · 03127201000142