DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 03 (três) Bombas de Esgoto e Incêndio para as Fragatas “Classe Niterói”
COMANDO DA MARINHA · CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA
Dados da publicação
Compra136Controle PNCP00394502000144-1-009173/2026Processo63007.000310/2026-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHALocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 11:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, g · Dispensa de Licitação: materiais de uso das Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante autorização por ato do comandante da força militar;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.