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DispensaDivulgada no PNCP

O presente procedimento visa selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de confecção de plaquetas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, Termo de Referência e seus Anexos.

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RN

Valor estimadoR$ 76,00
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Dados da publicação

Compra28Controle PNCP00394502000144-1-009174/2026Processo63040.001193/2026-15ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA DOS PORTOS DO ESTADO DO RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 11:57Abertura05/08/2026, 14:00Encerramento11/08/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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