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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para manobras nas estações das lanchas da Fragata Liberal

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA LIBERAL

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP00394502000144-1-009231/2025Processo63294.001065/2025-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA LIBERALLocalNITERÓI/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/10/2025, 08:57Abertura17/10/2025, 08:59Encerramento22/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para manobras nas estações das lanchas da Fragata Liberal, conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação e no Termo de Referência.

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