InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Instrutoria do Curso ESEP
COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP00394502000144-1-009232/2026Processo63340.001061/2026-09ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraDELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNALocalLaguna/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.