DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO NÃO CONTINUADO, SEM MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINA DE ARTIGOS AOS PROFISSIONAIS DA ANVISA.
FUNDACAO OSWALDO CRUZ · INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP33781055000135-1-001478/2026Processo25385.000389/2026-94ÓrgãoFUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ do órgão33781055000135Unidade compradoraINSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDELocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme estabelecido no Termo de Referência.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.