DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, por dispensa de licitação, de tintas epóxis de conveses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação.

COMANDO DA MARINHA · FRAGATA UNIAO

Valor estimadoR$ 51.797,75
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP00394502000144-1-009425/2025Processo63296001249202541ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA UNIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2025, 18:06Abertura21/10/2025, 08:00Encerramento24/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Detalhes sobre a tinta deverão ser verificados nos documentos da DE. Divergências entre CATMAT e a Descrição do Objeto, prevalecerá a descrição do Objeto no Aviso de Contratação e TR.