DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção de banners para o XI Encontro Pedagógico do Ensino Superior Militar (EPESM),

COMANDO DA MARINHA · ESCOLA NAVAL

Valor estimadoR$ 1.454,40

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00394502000144-1-009449/2026Processo63099.005008/2026-88ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESCOLA NAVALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/08/2026, 15:30Abertura11/08/2026, 08:00Encerramento14/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.