DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição por motivo emergencial, "prótese parcial de cabeça de rádio modular de titânio ou superior com cabeça de rádio em pelo menos 3 tamanhos, hastes com pelo menos 3 tamanhos, além de parafuso de bloqueio para fixar a cabeça radial na haste, com cimento".

COMANDO DA MARINHA · HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MM

Valor estimadoR$ 23.000,00
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Dados da publicação

Compra259Controle PNCP00394502000144-1-008790/2026Processo63148.017629/2026-81ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraHOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS - MMLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

A Clínica de Traumato-Ortopedia do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) é responsável pelo fornecimento de materiais médico-cirúrgicos necessários à realização de procedimentos voltados ao tratamento das patologias apresentadas pelos pacientes vinculados ao Sistema de Saúde da Marinha do Brasil, sendo referência nacional na área.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.