InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel, no município de São José da Barra/MG, no período de 22 a 30OUT2025.
COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP00394502000144-1-009513/2025Processo63446.003091/2025-82ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITILocalDUQUE DE CAXIAS/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2025, 16:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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