DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Painéis Fotovoltaicos para a Estação Científica do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, com o objetivo de garantir a geração de energia elétrica tendo em vista se manter a habitabilidade permanente e a operacionalidade daquele remoto Arquipélago, em apoio as pesquisas realizadas no local.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE NATAL - RN
Dados da publicação
Compra64Controle PNCP00394502000144-1-009556/2026Processo63033.011209/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE NATAL - RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/08/2026, 16:25Abertura12/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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