DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado das Promotorias de Justiça de Candeias, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Terra Nova
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra177Controle PNCP04142491000166-1-000186/2026Processo19.09.01137.0008700/2026-64ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Orçamentária/Gestora: 40.101/0055 – Promotoria de Justiça Regional de Simões Filho/ Dispensa de licitação não eletrônica nº 057/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.