DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação (TJDL), tem por objeto aquisição de Sacolas Personalizadas, a fim de atender a demanda de material de representação Institucional desta Secretaria.
COMANDO DA MARINHA · SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00394502000144-1-009646/2025Processo61165.001586/2025-06ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MARLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fracasso de procedimento anterior. Foi realizada recentemente a Dispensa Eletrônica n° 90010/2025, conforme previsto no art. 75 da Lei 14.133/2021, para aquisição do referido item, no entanto, não houve apresentação de propostas válidas, caracterizando o item como fracassado, nos termos do art. 22 da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021.