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DispensaDivulgada no PNCP

A presente contratação visa atender à necessidade de modernização e recomposição do mobiliário do rancho e da cozinha do Navio-Patrulha “Pampeiro”

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA PAMPEIRO

Valor estimadoR$ 30.000,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP00394502000144-1-009648/2026Processo63241.000124/2026-10ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraNAVIO PATRULHA PAMPEIROLocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 16:28Abertura13/08/2026, 08:00Encerramento18/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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