DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de cortinas tipo blackout, destinadas às dependências da Gerência de Navios da Base Naval de Aratu.
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Dados da publicação
Compra77Controle PNCP00394502000144-1-009747/2026Processo63028.001170/2026-61ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraBASE NAVAL DE ARATU - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 15:42Abertura14/08/2026, 08:00Encerramento20/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.