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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Cortinas tipo Persiana, visando atender às necessidades da 22ª IRCE – Paulo Afonso em Lote Único. Ver descrições completa detalhada das persianas no TR.

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS · TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP32634420000116-1-000047/2026Processo13781e26ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSCNPJ do órgão32634420000116Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/08/2026, 17:04Abertura20/08/2026, 17:30Encerramento27/08/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Se o catálogo do GOV for divergente do termo de referência sempre considerar o que consta no TR.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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