DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de máquina encadernadora manual para perfuração e encadernação de documentos no formato A4, com capacidade mínima para perfuração de 20 (vinte) folhas por operação, sistema de 54 (cinquenta e quatro) furos e equipada com margeador para ajuste da margem de perfuração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINS
Dados da publicação
Compra73Controle PNCP00394502000144-1-009816/2026Processo63109.000677/2026-05ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCAPITANIA FLUVIAL DO ARAGUAIA - TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/08/2026, 11:26Abertura14/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O prazo para entrega dos produtos será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da Nota de Empenho. Garantia mínima de 12 (doze) meses contra defeitos de fabricação.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.