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DispensaDivulgada no PNCP

Serviço de limpeza de tanque e aferição de bomba de combustível

COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RS

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra8Controle PNCP00394502000144-1-009905/2026Processo63101.000239/2026- 17ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO SUL/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 15:05Abertura17/08/2026, 16:00Encerramento21/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviço de limpeza de tanque de armazenamento de combustível e aferição da bomba de abastecimento, utilizada no suprimento de viaturas e embarcações empregadas nas atividades operacionais do Serviço de Sinalização Náutica do Sul.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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