DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO - COMSOC
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA FORCA AERONAVAL
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP00394502000144-1-009939/2026Processo63089.000944/2026-11ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA FORCA AERONAVALLocalSão Pedro da Aldeia/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 07:52Abertura18/08/2026, 08:11Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.