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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços não contínuos, sob demanda, de formação de condutores de veículos automotores com a finalidade de mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a fim de atender a necessidade do Estado-Maior da Armada (UGE – Unidade Gestora Executora 720000)

COMANDO DA MARINHA · ESTADO-MAIOR DA ARMADA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra19Controle PNCP00394502000144-1-009953/2025Processo61074.009350/2025-29ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraESTADO-MAIOR DA ARMADALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/10/2025, 16:25Abertura24/10/2025, 17:00Encerramento30/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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