DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de substituição do piso do rancho da Fragata Independência.
COMANDO DA MARINHA · FRAGATA INDEPENDENCIA - MM
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00394502000144-1-009957/2026Processo63293.001068/2026-25ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraFRAGATA INDEPENDENCIA - MMLocalNiterói/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 10:24Abertura18/08/2026, 11:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Serviço de substituição do piso do rancho da Fragata Independência, Remoção do piso atual, preparação para instalação do novo piso padrão (“Gail” ou equivalente técnico), nivelamento do contrapiso com caimento para os ralos, nos locais onde se fizer necessário para colocação do novo piso.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.